Luzias

Poucos moradores de Santa Luzia têm conhecimento que nesta segunda-feira(21) será realizada, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, na Rua Direita, no Centro Histórico a quarta audiência pública da revisão do Plano Diretor. Significa que será discutido o futuro da cidade nos próximos 10 anos. A população precisa participar, mas tudo está sendo feito para que as pessoas que vivem aqui, as verdadeiras interessadas, nem tomem conhecimento. A começar pela data e horário da reunião: em plena segunda-feira, às 14h. Quem pode ir?

O Plano Diretor é o instrumento que garante o desenvolvimento urbano e rural de Santa Luzia. Nele, estão contidas as diretrizes de como se desenvolverá, por exemplo, as questões ligadas à habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Por lei, o Plano Diretor deve ser participativo, ou seja, deve ser elaborado pelo poder público com a participação da população.

Mas não é isso o que está acontecendo. Coordenada pela Agência Metropolitana de Minas Gerais, que representa o governo do estado, a revisão do plano tem sido imposta de cima para baixo, sem que a população seja esclarecida sobre a sua importância e sem incentivar que haja uma efetiva participação dos moradores nas discussões sobre os destinos da cidade. As audiências públicas  têm sido feitas apenas para cumprir protocolo

Especulação imobiliária

 O Movimento Salve Santa Luzia realizou um seminário com a participação de representantes de várias entidades, do qual resultaram propostas de estudo, soluções e melhoria relacionadas ao meio ambiente, à mobilidade, ocupação do solo e melhoria social. O documento com as propostas, entregue ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro Luiz Santos, responsável pela coordenação da atual revisão, foi ignorado. O movimento não foi chamado para discuti-las.

A verdade é que a Prefeitura não está cumprindo as obrigações contidas no Decreto  3.590/ 2020, que propõem diversas formas de participação social.  Está contrariando também a Lei Federal 10257/2001 – a “política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais, da cidade, mediante gestão democrática”  Assim, pode-se afirmar que a revisãoo do Plano diretor de Santa Luzia está sendo feita de forma ilegal, por desrespeitar essas leis.                                            

 Na origem da correria para aprovar o Plano Diretor da maneira como está, sem qualquer discussão, não estão os interesses dos que vivem na cidade, como deveria se esperar. Mas interesses puramente econômicos, de olho na especulação imobiliária, sem estudos prévios de impacto, inclusive ao longo do traçado do rodoanel.

Vamos participar!

Por tudo isso, nós, moradores de Santa Luzia precisamos ficar atentos, para impedir que a cidade, tão carente de boas políticas públicas, continue a crescer desordenadamente, sem atender às reais necessidades de seus mais de 220 mil moradores.

Se puder, participe da quarta audiência pública da revisão do Plano Diretor, nesta segunda-feira. É o nosso futuro que está sendo decidido!