A Câmara Municipal deve aprovar o pedido de impeachment até o final de maio. Havendo a cassação, em 90 dias serão realizadas as novas eleições

Redação do Luzias

Na próxima terça-feira, 17 de abril, a Câmara Municipal de Santa Luzia deve receber o pedido de impeachment contra a prefeita afastada, Roseli Pimentel (PSB), protocolado novamente na semana passada pelo advogado e professor universitário Abraão Soares Gracco. O primeiro pedido, feito em 14 de novembro de 2017, perdeu o efeito, porque os vereadores, presididos por João Binga, dormiram no ponto.

Agora, o processo foi reiniciado e a expectativa do professor Abraão é que o veredito final seja conhecido até o final de maio, com o impeachment aprovado e a saída de cena definitiva da chapa Roseli/Fernando César, eleita em outubro de 2016. Se essas previsões se confirmarem, os 160 mil eleitores de Santa Luzia poderão ir às urnas no final de agosto, antecipando as eleições em mais de dois anos.

Razão da demora
Santa Luzia aguarda ansiosamente o desfecho desse pedido de impeachment envolvendo Roseli Pimentel – no momento em prisão domiciliar -, para que sejam realizadas novas eleições e, finalmente, a população possa escolher um novo prefeito, deixando para trás esse período tão convulsionado da vida política da cidade. Em pouco mais de dois anos, tivemos quatro prefeitos. E esse troca-troca teve conseqüências funestas para o município.

Professor Abraão Gracco, autor do pedido de impeachment

Em 14 de novembro do ano passado, o processo de impeachment foi recebido pela Câmara. Cinco dias mais tarde, os vereadores decidiram, pela acachapante maioria de 16 a zero, dar prosseguimento à ação. Mas houve uma divergência entre o Tribunal de Justiça-MG e a Câmara com relação ao prazo para a tramitação do processo: com base em uma legislação de 1967, o TJ-MG entendeu que seriam 90 dias corridos; já a Câmara, baseando-se em uma nova lei de 2015, levou em consideração 90 dias úteis. Esse desencontro fez com que o processo voltasse a estaca zero.

Próximos passos
O processo foi apresentado outra vez na terça-feira, 10 de abril – houve a leitura da acusação, em seguida, a apresentação pelo autor. Na terça que vem, precisará apenas de nove dos 17 vereadores para que seja recebido (em caso de condenação, precisará de dois terços da Câmara, ou seja, 12 vereadores). A Câmara terá, então, cinco dias para intimar Roseli Pimentel e Fernando César, de maneira que ofereçam sua defesa em um prazo de 10 dias. Ao final de outros cinco dias, os vereadores votarão para dar prosseguimento à ação ou para que o processo seja arquivado. Havendo a cassação, em 90 dias acontecem novas eleições.

Professor Abraão está convicto que, como a votação é aberta, os vereadores vão receber e dar prosseguimento ao processo. Imediatamente, deve ser criada, por sorteio, a comissão processante, formada por três vereadores. Nesse segundo processo, a instrução deve ser agilizada, porque as testemunhas já foram ouvidas no primeiro, e serão aproveitadas. “O que nos leva a crer que há a possibilidade de termos um veredito final até o final de maio”- adianta o professor Abraão.

Prefeita presa

Com o prefeito Carlos Calixto, morto em janeiro de 2016

Roseli Pimentel era vice do prefeito Carlos Calixto e assumiu a Prefeitura quando ele morreu, aos 69 anos, em janeiro de 2016. Ela disputou a eleição em outubro daquele ano e foi eleita na chapa com Fernando César Rezende (PRB). Menos de um ano depois, em 7 de setembro de 2017, Roseli foi presa, por suspeita de envolvimento na morte do jornalista Maurício Rosa Campos, 64 anos, dono do jornal O Grito. O jornalista foi executado às 21h de 17 de agosto, no bairro Frimisa, quando deixava a casa de Alessandro de Oliveira Souza, um funcionário de confiança da prefeita, conhecido como Leleca.

Antes de passar para a prisão domiciliar, a prefeita ficou no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, durante um mês. Segundo reportagem do Estado de Minas, a prefeita afastada é acusada de ter pago R$ 20 mil pela execução do assassinato e para isso, teria desviado recursos destinados á merenda escolar, simulando uma nota fiscal para a aquisição de três toneladas de mamão.

C om o vice, Fernando César, que também deve ser cassado

Roseli teve o mandato cassado cinco vezes no ano passado por processo eleitoral. Mas retornou ao cargo por causa de liminares. Ela e o vice-prefeito, Fernando Rezende, são acusados de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral.

Abuso de poder
Ainda de acordo com o Estado de Minas, Roseli já havia sido condenada em primeira instância por abuso de poder político e econômico: ela foi considerada culpada de ter determinado, por meio de mensagens enviadas por celular, que diretores de escolas municipais influenciassem pais de alunos durante as eleições.

Segundo a juíza eleitoral Arlete Aparecida da Silva Coura, Roseli teria se aproveitado de sua influência política e dos recursos municipais para favorecer a sua candidatura. A prefeita é acusada de ter determinado, por meio de mensagens enviadas por celular, que diretores de escolas municipais influenciassem pais de alunos durante as eleições.