MP investiga ‘farra das construtoras’ que deve aumentar população de SL em 10%

MP investiga ‘farra das construtoras’ que deve aumentar população de SL em 10%
Máquinas trabalhando a todo vapor no ímenso Condomínio Vista do Sol, ao lado da Fazenda da Baronesa

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Santa Luzia investiga 41 empreendimentos, com total de 6.885 unidades habitacionais, a maior parte custeada com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, e já propôs ações civis públicas para impedir a concessão de Habite-se aos prédios, sem que as medidas de compensação sejam implantadas pelas construtoras responsáveis. Para que a situação chegasse ao ponto em que chegou, a Promotoria acredita que “houve evidente conivência dos Poderes Executivo e Legislativo do município”. Por isso, requisitou a abertura de inquéritos policiais para apurar a responsabilidade criminal tanto das empresas como de funcionários da Prefeitura

Luzias

A notícia não poderia ser melhor: mostrando que está sempre atento aos interesses da cidade, o Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, iniciou investigação sobre a expansão imobiliária desordenada, que, em dois anos, deve aumentar a população luziense em mais de 20 mil pessoas. Alertada pela profusão de prédios surgindo por toda parte, a Promotoria também requisitou a “abertura de inquéritos policiais para apurar a responsabilidade criminal tanto das empresas – MRV, Tenda e Precon são algumas delas – e de seus consultores, quanto dos servidores públicos municipais que concederam as licenças sem observar as regras legais.”

Recentemente, o Luzias publicou uma longa reportagem mostrando que, se todos os conjuntos habitacionais projetados para o município forem levados adiante, haverá enormes transtornos para os moradores e a cidade se tornará uma cidade ingovernável. São “41 empreendimentos de baixo padrão, já autorizados (total ou parcialmente) pela prefeitura”, segundo artigo publicado pelo site do MPMG.

“Bella Vista – O melhor 2 quartos de Santa Luzia, logo ali no Novo Centro – Viva próximo a uma área preservada, pertinho de BH” – diz o anúncio

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, antes de iniciar qualquer empreendimento, as empresas imobiliárias deveriam realizar estudos de impacto ambiental. Mas, em suas investigações, o que encontrou foram “estudos de Impacto incompletos, omissos e realizados por profissionais sem habilitação técnica.” O Promotor defende que, ao construir conjuntos habitacionais, as empresas se responsabilizem pelo que for necessário em termos de educação, saúde e transporte público para os moradores de tais empreendimentos.

O que está acontecendo é que as muitas construtoras, aproveitando-se da confusão política em que Santa Luzia mergulhou a partir da morte do Prefeito Carlos Calixto, em janeiro de 2016, se lançaram numa sanha de construir por toda parte, sem se preocupar com qualquer outro aspecto senão o lucro. Para o Promotor, as construtora estão “auferindo os bônus (lucros dos empreendimentos) e socializando os ônus com a população luziense.”

Ville Toronto, um dos muitos conjuntos de prédios na região de São Benedito

Mar de prédios
Quem achar que há algum exagero nas denúncias feitas pelo Luzias ou na reação da Promotoria de Justiça de Santa Luzia em relação ao que está sendo construído na cidade, vá até a sede da antiga Orthocrin, na Avenida Brasília, para testemunhar a total irresponsabilidade e desdém com Santa Luzia por parte das construtores. Entre à direita, como se fosse para o bairro Belo Vale; Ali, você já começa a se perguntar se não há nada de errado com aquele projeto faraônico, sendo erguido ao lado da histórica Fazenda da Baronesa. Ao lado da velha fábrica, há outro empreendimento: 11 prédios de 12 andares, com oito apartamentos por andar. Tudo sendo construído a toque de caixa. Depois, atravesse a Avenida Brasília e entre para o que já foi a área de chácaras Santa Inês. O que está sendo feito ali é incompreensível.

O artigo publicado no site do Ministério Público menciona essa área: “Apenas na avenida Professor Djalma Guimarães, uma via estreita situada nas Chácaras Santa Inês, região do São Benedito, foram autorizados 14 grandes empreendimentos, com o total de 2.791 apartamentos. Se levado em consideração que cada novo apartamento contará com uma média de quatro pessoas, somente nessa rua o aumento de moradores atingirá mais de onze mil pessoas, população maior do que a de muitas cidades brasileiras” – diz a Promotoria de Justiça, revelando que “boa parte do bairro não conta sequer com pavimentação, coleta de esgoto e drenagem pluvial. Além disso, o trânsito na região já é caótico.”

Outro enorme conjunto habitacional, ao lado da antiga sede da Orthocrin: prédios de 12 andares

Muitas reclamações
Quando o Luzias visitou essa região para fazer sua reportagem, conversou com moradores de um dos conjuntos habitacionais já prontos. Eles se mudaram para o local, fugindo de aluguel em Belo Horizonte, em dezembro do ano passado. E têm uma longa lista de reclamações: “Aqui não tem escola, as ruas são muito estreitas para o número de veículos que transitam, só dá para sair de carro, porque não há nada perto. Não tem posto de saúde, não tem sinalização, não tem segurança, não tem nada. Só os prédios” – reclamou Andréia Rodrigues, que tem um filho de 10 anos.

O Promotor Marcos Paulo vê perigo à frente: “Em uma cidade que não tem condições de arcar, satisfatoriamente, sequer com a educação e a saúde de seus atuais moradores, a liberação de empreendimentos multifamiliares para milhares de novas pessoas, sem qualquer infraestrutura adicional, é uma temeridade.”

O mais grave é que, como denuncia o artigo do MPMG, “os empreendimentos foram viabilizados a partir de alterações na legislação municipal realizadas nos anos 2010 (Lei 3.136, que alterou o zoneamento das Chácaras Santa Inês, que era uma Área de Diretrizes Especiais com destinação para imóveis de lazer) e 2013 (Lei 3463, que alterou a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor)”, abrindo caminho para essa construção desordenada que estamos assistindo.

Este fica logo depois do bairro Bom Jesus(Pimentas), à direita de quem vai para Macaúbas

Para que a situação chegasse ao ponto em que chegou, o MPMG acredita que “houve evidente conivência dos Poderes Executivo e Legislativo do município.” Tanto assim que “somente a partir de 2017, quando foi acionada judicialmente, a prefeitura começou a se preocupar com o tema e a auxiliar o Ministério Público na busca pela responsabilização das construtoras.”

Leia também:
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2 Comments

  • DANIEL
    29 de janeiro de 2019, 16:18

    Boa tarde!

    Gostaria de saber como esta este processo com as empresas o que ocorreu ate o momento?

    grato.

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    • Maya Santana@DANIEL
      31 de janeiro de 2019, 07:57

      Daniel, vamos preparar uma reportagem sobre esse assunto. Grande abraço para você!

      REPLY