Câmara frustra e dá todo poder ao prefeito

Câmara frustra e dá todo poder ao prefeito
Oito vereadores votaram contra os vetos do prefeito ao projeto de regularização fundiária de 105 áreas de Santa Luzia; outros oito votaram a favor e um se absteve. Com isso, o prefeito levou a melhor - Foto: Observatório Luziense

Redação dos Luzias

Frustração.  A palavra resume bem o sentimento  dos que torciam para que a Câmara Municipal de Santa Luzia rejeitasse os vetos do prefeito interino Sandro Coelho ao ao Projeto de Regularização Fundiária de 105 comunidades instaladas irregularmente na cidade. Como a votação foi secreta,  oito vereadores votaram a favor dos vetos, outros oito votaram pela derrubada, com uma abstenção. Terminando empada a votação, o prefeito levou a melhor.

“O que a gente percebe é que o Executivo atua de uma forma que impõe seu poder ao Legislativo, que se tornou um refém”, queixou-se o biólogo Diego Soares Lara, integrante da equipe técnica do Movimento Sou Luziense, formado por profissionais especializados, que vêm acompanhando de perto todos os projetos que chegam à Câmara. “A verdade é que o Legislativo inexiste em Santa Luzia”, Lamentou Diego.

Câmara sai perdendo

Com a decisão de manter os vetos, a própria Câmara Municipal se anula, na medida em que dá ao Executivo todos os poderes para lidar com a regularização das áreas em questão – normalmente, áreas invadidas. Haverá uma centralização das ações. Caberá ao prefeito decidir quando, como e que ações serão levadas adiante nas comunidades para integrá-las a Santa Luzia.

A advogada Rosa Werneck, uma das mais ativas integrantes do Sou Luziense, não escondeu seu inconformismo com o resultado da votação: “Uma tristeza para nossa cidade. E tínhamos tantos vereadores na reunião que fizemos antes da sessão de votação. Alguns são traidores do povo. Mas temos oito que são comprometidos e de impecável coerência com o voto. Precisamos continuar” – escreveu ela, em sua página no Facebook.

Diego Diniz Lara, do Movimento Sou Luziense: indignação

Assim que a votação terminou, o Luzias ouviu o prefeito sobre a manutenção dos seus vetos ao projeto. “É um veto só na operacionalização da lei” – justificou ele, acrescentando: “É porque eu posso fazer por decreto algumas dessas regularizações, sem precisar passar lá (na Câmara).” Segundo ele, a partir da aprovação desta terça-feira, as 105 comunidades “vão ter o direito de ter os serviços públicos garantidos. Então, a prefeitura poderá entrar lá com serviços de infraestrutura, Cemig poderá entrar lá, Copasa poderá entrar lá.”  Sandro Coelho adiantou que “o segundo plano nosso, agora, é ter uma comissão para receber esses moradores. Porque eles terão que se regularizar. Lidar com a questão de escrituras da terra e todo o trâmite legal.”

Resultado surpreendeu

O vereador César Lara Diniz se mostrou surpreso com o resultado da votação. Segundo ele, houve uma reunião na última sexta-feira, da qual participaram nove vereadores e integrantes do Sou Luziense. Nesse encontro, César, que é advogado, mostrou, “com fundamentos jurídicos” aos presentes, que havia irregularidades nos vetos.  Discutiram longamente e os  nove vereadores se mostraram unidos,  comprometidos com a derrubada. Havia também três outros vereadores que manifestaram sua disposição de votar contra os vetos. 

Vereador César Lara Diniz trabalhou duro contra os vetos

“Eu tinha muita esperança. Caminhamos para uma votação tranquila, dada a margem que tínhamos. Aí, veio a surpresa com o resultado” – observou. “Se tivéssemos mais um voto, teríamos conseguido o nosso objetivo. Prevaleceu a posição do prefeito.”

Ao contrario do Sou Luziense, que defende uma campanha para que toda  votação na Câmara seja aberta, César acredita que “essa é uma faca de dois gumes.”  Se a votação tivesse sido aberta, disse ele, “seria ainda pior, pois teríamos mais vereadores com receio de votar contra o prefeito. Possivelmente, só três vereadores votariam contra o veto.”

Quem discorda de César, como Rosa, Diego e outros integrantes do Sou Luziense, argumenta que, se a votação fosse aberta, os vereadores se mostrariam mais e a cidade teria condições de avaliar melhor quem é quem, quando se trata dos interesses de Santa Luzia. Por que se esconder atrás do voto secreto?

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