Promotor denuncia: há grandes fraudes e desvio de dinheiro público em Santa Luzia

Promotor denuncia: há grandes fraudes e desvio de dinheiro público em Santa Luzia
Dr. Marcos Paulo é responsável pela defesa do patrimônio público no Ministério Público municipal. Foto: Observatório Luziense

Numa longa entrevista concedida ao Observatório Luziense, o Promotor Marcos Paulo Souza de Miranda afirma que “Santa Luzia entrou na rota das grande fraudes e desvios em Minas e no Brasil.” Apesar de ser uma cidade pobre, com graves problemas sociais, e de a Prefeitura estar vivendo uma séria crise financeira, o Promotor de corrupção tanto no executivo(Prefeitura) e no legislativo(Câmara Municipal).

– “O que nós verificamos em Santa Luzia, infelizmente, é um número muito reiterado de lesões ao erário. hoje, estamos trabalhando com a tentativa de recuperação de cerca de 20 milhões de reais desviados do municipío,” disse ao Observatório. Mas ele próprio reconhece que esse total é só uma fração do que foi levado da cidade. “Isso é uma pequena parte que chegou ao conhecimento do MP. Esses 20 milhões de reais são cifras absolutamente tênues perto daquilo que, de fato, foi desviado do município nas últimas duas décadas,” disse ele

Em menos de 20 anos, sete Prefeitos
Segundo o Observatório Luziense, o Promotor disse que os desvios se dão de várias formas. Desde “pequenas” fraudes em processos licitatórios, feitas para beneficiar determinada empresa que será contratada para cuidar de algum serviço público, até superfaturamentos – alguns superiores a 400% – de milhões de reais.

As investigações e processos, afirma o Observatório, dizem respeito a ações a partir do ano 2000. Nesse período, Santa Luzia teve nada menos do que sete prefeitos: Carlos Calixto – três mandatos-, José Raimundo – dois mandatos -, Dr. Gilberto, Roseli Pimentel – após a morte de Calixto, ela terminou o terceiro mandato dele e foi reeleita -, Fernando César, Sandro Coelho e Christiano Xavier, atual prefeito. Houve seis eleições para a Câmara.

Entre as muitas investigações em andamento, o Promotor citou duas que não estão sob segredo de justiça. “Uma das grandes investigações que nós temos diz respeito a lousas digitais, adquiridas pelo município por valor superfaturado. Isso é objeto de investigação em dezenas de municípios mineiros, investigação do Tribunal de Contas do Estado. Os agentes públicos foram denunciados criminalmente e estão respondendo por improbidade administrativa”, disse ele.

A segunda investigação citada pelo Promotor “diz respeito a armários deslizantes. Esse caso ocorreu na Câmara Municipal”, mostrando, segundo ele, que os atos de corrupção não são apenas no executivo. Dr. Marcos Paulo faz várias outras observações sobre a Câmara Municipal de Santa Luzia, inclusive, a de que os legisladores não sabem qual é exatamente o seu papel. Leia a íntegra da entrevista com o Promotor de Santa Luzia no Observatório Luziense.

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