Absurdo: empresa ganha permissão para retomar a mineração na Serra da Piedade

Absurdo: empresa ganha permissão para retomar a mineração na Serra da Piedade
Apesar da pressão e dos protestos dos muitos presentes, a licença foi concedida - Foto: jornal O Tempo

Luzias

Inacreditável. Aconteceu exatamente o que todos nós com um mínimo de bom senso e sensibilidade mais temíamos: numa reunião que durou praticamente o dia inteiro – das 09h às 17h30 – o governo de Romeu Zema(Partido Novo) e representantes das mineradoras concederam Licença Prévia e Licença de Instalação a mineradora AVG para retomar a mineração na Serra da Piedade, patrimônio histórico, cultural, natural e religioso de Minas Gerais. Por sete votos a favor, três contra e duas abstenções foi dada a autorização.

Na nota que divulgou após a reunião, a arquidiocese de Belo Horizonte afirma que “a decisão do Conselho da Câmara de Atividade Minerária – órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, abre uma grande ferida no coração de Minas com graves consequências para os mineiros, pois as belezas e riquezas paisagísticas, históricas, sacras e culturais da Serra da Piedade, território da Padroeira de Minas Gerais – patrimônio de todos os mineiros – estão ameaçadas,” diz o texto.

Patrimônio religioso, natural, histórico e artístico
A nota da arquidiocese prossegue: “Não é possível que as sucessivas e recentes tragédias ocorridas em Minas Gerais sejam ignoradas, a ponto de se correr o risco de repeti-las. Como explicar essa decisão? Qual a justificativa para a aprovação desse licenciamento?” Pergunta e segue, demonstrando seu inconformismo: “A Arquidiocese de Belo Horizonte não consegue entender o resultado da reunião do Conselho. Lamenta profundamente, mas prossegue de forma decidida e firme na defesa da Serra da Piedade, reserva da biosfera reconhecida pela Unesco, patrimônio religioso, natural, histórico e artístico.”

A mineração na Serra da Piedade foi suspensa em 2005 e autorizada, novamente, em 2011. O governo de Minas alega que a antiga empresa que explorava minério na área, a Brumafer, deixou um grande passivo ambiental, que precisa ser corrigido. E que é isso que a mineradora AVG recebeu licença para fazer. Mas ambientalistas denunciam que a empresa entrou com pedido para extrair minério de uma grande área da Serra. Num momento dos mais difíceis da história de Minas, com as mineradoras mostrando claramente seu total descompromisso com o estado – basta ver o número de barragens correndo risco de ruir – e menos de um mês depois do crime cometido pela Vale em Brumadinho, recebemos mais essa triste notícia.

Um tesouro que precisa ser preservado
A Serra da Piedade, onde fica um dos principais centros religiosos do estado, o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais, é um tesouro que todos deveriam querer preservar. Seu conjunto arquitetônico e paisagístico conta com três tombamentos, nas esferas federal, estadual e municipal. Duas unidades de conservação ambiental também foram criadas no conjunto, uma pelo estado e outra pelo município de Caeté. Tanto o Ministério Público como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) consideram que a mineração não é condizente com os cuidados especiais de que a Serra necessita.

A Serra vista da Frimisa, na belíssima fotografia de Luiz Fernando Ferreira

A arquidiocese de Belo Horizonte, através de Dom Walmor, fez uma campanha incansável contra a concessão da licença para a volta da mineração. Num dos vários textos que divulgou nos últimos dias, o arcebispo diz: “Minas Gerais clama pelo fim da exploração cega de seus recursos, na voz de todos. Essa mudança é a única possibilidade capaz de reverter o acelerado processo que está fazendo o “Estado Diamante” tornar-se um mar de lamas que destrói vidas, mata belezas, enlutando o povo.”

Mas nem mesmo o forte engajamento da Igreja nem a força da legião de ambientalistas e representantes da sociedade civil, que lutaram tanto para que a Serra fosse preservada, sensibilizou os conselheiros, a maioria representantes da mineradoras.

Como votaram os conselheiros
Um dos grandes questionamentos que se faz é sobre a formação desse conselho, dominado pelos grandes grupos de mineração no estado de Minas Gerais. Na reunião desta sexta-feira, realizada na sede da rodoviária de Belo Horizonte, foram sete votos a favor – incluindo o governo de Minas, por meio de secretarias –, três contra e uma abstenção.

Votaram a favor da retomada da mineração:
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri)
Secretaria de Estado de Governo (Segov)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)

Votaram contra a retomada da mineração:
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais (Ibama)
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet).

Tristeza e perplexidade
Na nota que divulgou, a arquidiocese ressalta que “a decisão do Conselho causa tristeza e perplexidade, mas a esperança e a confiança permanecem e se renovam com o gesto efetivo e de valor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: de modo unânime, a partir da sensibilidade política dos parlamentares, aprovou, neste mesmo dia, novas regras para o licenciamento de barragens no Estado.”

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1 Comentário

  • Florita Costa Freitas
    24 de março de 2019, 12:43

    É lamentável, Sr Governador Zema. Eu bem sabia que o Sr não servia para governar Minas. Eu já esperava por essa e outras que ainda virão.

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