Redação do Luzias

Quando a gente lê o resultado do laudo elaborado por arqueólogos do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, é difícil conter a indignação contra quem autorizou o empreendimento e contra a Construtora Tenda S/A, que vem espalhando prédios por Santa Luzia, sem fazem qualquer estudo de impacto. É o caso deste conjunto habitacional “Vista do Sol” – um total de 420 apartamentos construídos ao lado da antiga Fazenda da Baronesa. As obras acabaram destruindo patrimônio histórico da Fazenda e, portanto, da cidade. Agora, o Ministério Público, MP, de Santa Luzia recomendou o embargo das obras do “Vista do Sol”.

São 420 apartamentos só neste grupo de prédios. Há muitos outros espalhados pela cidade

O laudo dos arqueólogos, solicitado pelo MP, foi finalizado na semana passada. E conclui o seguinte: “Os vestígios arqueológicos da fase mais antiga (e original) da Fazenda extrapolavam o limite atual da propriedade. Sendo assim, deve ser considerado que as obras do conjunto habitacional (localizado ao lado dos vestígios) não contemplaram estudos prévios de Arqueologia. Isto certamente provocou a destruição de vestígios arqueológicos, o que pode ser constatado através da interrupção do arrimo de pedras, localizado na lateral da Edificação Principal e que atinge a divisa com a área da obra. Os blocos de pedras do arrimo destruído ainda encontram-se espalhados pelo local.”

Moinho, senzalas e capela

Foi o Ministério Público de Santa Luzia que solicitou o estudo sobre o impacto da construção do conjunto habitacional – fica atrás da antiga sede da Orthocrin – no patrimônio da fazenda. Os arqueólogos da UFMG estiveram no local para vistoriar a Fazenda no último dia 20 de março.

A antiga Fazenda da Baronesa

De acordo com fontes históricas do século XIX, a Fazenda era um entreposto para distribuição de gado, sal e outros produtos que eram trazidos da Bahia para Minas Gerais. No local também havia engenho de cana de açúcar, moinho, senzalas, extração de ouro e uma Capela dedicada a Nossa Senhora do Rosário.

A designação “Fazenda da Baronesa” decorre de ter sido propriedade de Maria Alexandrina de Almeida (1791-1879), a Baronesa de Santa Luzia, nascida em Barra (BA) e uma das mulheres mais ricas de Minas Gerais no século XIX.

Tombamento em 48 horas

A fim de preservar os vestígios que ainda existem, a 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia recomendou ao Secretário de Cultura Nino Severiano a abertura de processo de tombamento do conjunto arquitetônico, histórico e arqueológico dos remanescentes da Fazenda da Baronesa e seu entorno, no prazo de 48 horas.

Vista do Sol: prédios construídos em áreas sem qualquer infra-estrutura

Considerando a ausência de estudos de impacto ao patrimônio cultural e a destruição de vestígios arqueológicos, a Promotoria também recomendou à Secretária de Meio Ambiente, Ana Vitória Wernke, que suspenda a licença ambiental concedida à Tenda e promova o embargo das obras, no prazo de 48 horas, só autorizando a retomada do empreendimento após o salvamento dos vestígios remanescentes, a realização dos estudos arqueológicos e a compensação pelos danos causados.

O Luziasentrou em contato com a Prefeitura, para ouvir as secretarias de Cultura e Meio Ambiente. Solicitaram que mandássemos um e-mail. Enviamos. Mas ainda não obtivemos resposta. Tão logo a Prefeitura se manifeste, publicaremos aqui. Afinal, todos querem saber que ações serão tomadas para proteger o que ainda resta do patrimônio histórico de Santa Luzia.

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