Gustavo Werneck

Estado de Minas

Neste mês dedicado ao Patrimônio Nacional, o Ministério Público de Minas Gerais, via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico CPPC/MPMG), apresenta um levantamento estimulante sobre a preservação dos acervos. Com um ano de funcionamento, o aplicativo de resgate de bens culturais móveis Somdar tem cerca de 8 mil acessos por mês, de todo o mundo, incluindo denúncias, busca de informações, contribuição com fotos e documentos e grande participação da comunidade mineira, afirma o titular da CPPC, promotor de Justiça, Marcelo Azevedo Maffra. O Somdar, que reúne todos os bancos de dados sobre bens desaparecidos, resulta de parceria entre o MPMG e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mais superlativo ainda é que, nesse período, por meio dessa plataforma virtual, foi identificado um número quatro vezes maior de bens culturais desaparecidos de Minas Gerais. “Antes do aplicativo, eram 700 bens procurados, mas somente arte sacra. Somando ao  MPMG dados do Arquivo Público Mineiro (APM) e de outras instituições, chegamos a 3 mil. Nessa lista, há nove categorias, como documentos históricos, fotos,  livros, bens paleontológicos, obras de arte e outros.

“Trata-se de uma plataforma colaborativa, alimentada diariamente. Desde o lançamento do Somdar, recuperamos 15 bens culturais desaparecidos e recebemos dezenas de denúncias, que estão em fase de apuração, e diversas contribuições para aprimoramento dos cadastros”, diz Maffra.

Além ser o mês de celebração do Patrimônio Nacional, agosto remete à grande campanha conduzida em Minas para resgate dos bens desaparecidos de igrejas, capelas, museus e prédios públicos. Foi em 12 de agosto de 2003, portanto há 19 anos, que retornaram ao estado os chamados “anjos e Santa Luzia” que iriam a leilão no Rio de Janeiro (RJ).

TRAFICANTES Marcelo Maffra explica que, nos últimos anos, foi identificada uma nítida alteração no padrão de atuação dos traficantes de bens culturais, que passaram a usar predominantemente a rede mundial de computadores para negociar obras de arte e antiguidades de origem ilícita. “Diante disso, os órgãos de controle e fiscalização vêm desenvolvendo novas ferramentas capazes de acompanhar o aprimoramento tecnológico das organizações criminosas. Por outro lado, o poder público tem se mostrado incapaz de combater o tráfico de bens culturais sem a colaboração da sociedade. Logo, em obediência ao texto constitucional, é imprescindível a ampliação da participação popular no processo de vigilância do patrimônio cultural, de forma a garantir maior capilaridade na proteção.”

Partindo do princípio de que a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio, o MPMG desenvolveu o aplicativo Somdar para conferir ampla publicidade às informações sobre os bens culturais desaparecidos e, consequentemente, levar a população a participar ativamente da defesa dos bens culturais.

“O sistema colocou ‘na palma da mão da comunidade’ a possibilidade de atuar na defesa dos seus bens culturais, dando informações sobre o paradeiro das peças desaparecidas ou dados complementares sobre as peças cadastradas.
Com a ampla difusão do banco de dados, começaram a chegar ao MPMG informações muito mais qualificadas e de fontes mais seguras, aumentando significativamente a eficiência das investigações.”
A ferramenta permitiu o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos de proteção, que conseguiram reunir, em apenas uma única plataforma, todas as informações oficiais dos bens culturais desaparecidos em Minas Gerais. “Nas próximas etapas, com o aprimoramento dos cadastros e o refinamento das imagens, será possível o uso de inteligência virtual para auxiliar nas investigações relacionadas aos crimes cibernéticos cometidos contra o patrimônio cultural”, diz Maffra.

MUSEU VIRTUAL O coordenador da CPPC adianta que será criado um museu virtual para exibição de todas as peças recuperadas por meio do Somdar. Para conhecer o sistema e ver como a tecnologia e a participação popular podem ser decisivas no resgate de bens culturais desaparecidos, acesse: https://somdar.mpmg.mp.br.

(((((((QUADRO))))))
GRANDE SÍMBOLO DA
CAMPANHA DE MINAS

Em 12 de Agosto 2003, a Justiça mandou retirar de um leilão, no Rio de Janeiro (RJ) três anjos barrocas, do século 18, que já estavam na mira, para compra, de um banco holandês. As peças pertenciam ao Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de onde desapareceram na década de 1950. Participaram da ação integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). As peças se encontram no acervo da Igreja Matriz da cidade tricentenária e se tornaram o símbolo da grande campanha, em Minas, para resgate de bens culturais.