Por suspeita de corrupção, secretário municipal de Cultura é afastado do cargo

Por suspeita de corrupção, secretário municipal de Cultura é afastado do cargo
A Justiça, por meio da 1ª. Vara Criminal de Santa Luzia, afastou cautelarmente o secretário municipal de Cultura, Ulisses Brasileiro, do cargo por 180 dias e o proibiu de entrar nas dependências da prefeitura e de se comunicar com outros investigados. Foto: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Luzias

Desde a manhã desta quinta-feira(13), a imprensa, inclusive a nacional, está noticiando a operação realizada pelo Ministério Público(MG) que resultou no afastamento do secretário da Cultura, Ulisses Brasileiro, do cargo por seis meses A operação, para investigar o desvio de dinheiro público, é um golpe na gestão do Prefeito Christiano Xavier, que sempre denunciou as administrações anteriores por corrupção.

Ulisses Brasileiro é um dos homens mais próximos do Prefeito – um dos seus principais articuladores políticos. Tanto assim que há apenas três dias, na segunda-feira(11), recebeu a incumbência de Christiano Xavier de acumular o cargo de secretário da Cultura com o secretário de Governo. Ulisses é presidente do PSD, partido do Prefeito.

Na nota que divulgou, no início da tarde, o Prefeito afirma que “sou integralmente a favor de quaisquer investigações ou operações que visem esclarecer e apurar a regularidade no uso do dinheiro público!” Ele também defende sua administração: “Sobre o processo em voga que desencadeou a operação é referente ao ano de 2017 iniciado para apurar irregularidades da gestão passada.” E ainda: “Relembramos que devem eclodir diversas operações em Santa Luzia em razão de denúncias que eu mesmo como Prefeito encaminhei ao próprio Ministério Público e Polícias.”

Leia, primeiro, a matéria do jornal O Globo sobre a operação policial em Santa Luzia.E em seguida, a resposta do Prefeito Christiano Xavier:

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma operação na Prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (13), para apurar desvio de verbas públicas. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade.

Fontes relataram à reportagem que estão sendo coletadas provas em uma investigação que envolve uma empresa contratada para realizar eventos na cidade. Entre eles está a festa de aniversário do município. De acordo com o MPMG, a empresa atuava no ramo de locação de palcos, tendas e estruturas de sonorização.

Entre os crimes apurados pela operação estão realização de despesas vedada por lei, desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas variam de 7 a 31 anos de reclusão.

Investigações
As investigações começaram em 2017, após denúncia de que a firma de locação teria recebido pagamentos superfaturados da prefeitura e devolvido parte dos valores para despesas da campanha eleitoral da então prefeita municipal.

Ainda segundo o Ministério Público, em maio de 2019, com a nova gestão, outra denúncia foi recebida. A empresa recebeu R$ 61.900,00, em março daquele ano, para realizar serviços na festa da cidade.

O valor saiu do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia, mas sem que houvesse prévia deliberação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, como exigido pela legislação, o que configura crime. Na época, Santa Luzia estava em situação de calamidade financeira.

Também há indícios de conluio entre representantes da secretaria e os donos da empresa. Segundo o MP, a quantidade de bens locados descritos na nota fiscal da festa de aniversário da cidade foi aparentemente duplicada para acobertar o pagamento de material de uma festa privada, no Distrito de Pinhões.

Secretário afastado
A Justiça, por meio da 1ª. Vara Criminal de Santa Luzia, afastou cautelarmente o secretário municipal de Cultura do cargo por 180 dias e o proibiu de entrar nas dependências da prefeitura e de se comunicar com outros investigados.

O poder judiciário também suspendeu o direito da empresa de fornecer serviços ao município, de seus donos se comunicarem com o secretário de Cultura e decretou o sequestro cautelar de bens de quase R$ 62 mil para assegurar o ressarcimento dos danos aos cofres públicos.

A ação
Pelo menos oito viaturas da Polícia Militar (PM), sendo seis do Batalhão de Choque, estavam mobilizadas na ação. Há alvos de mandados de busca e apreensão na empresa contratada, nas residências dos sócios, na Secretaria de Cultura e na Secretaria de Finanças.

O material apreendido será analisado. Além de cumprir os mandados, os promotores de Justiça também vão ouvir sete testemunhas.

A operação é realizada pelo MPMG de Santa Luzia, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (Gaeco).

A Prefeitura de Santa Luzia foi contactada, mas não retornou até a última atualização desta reportagem.

Operação do MPMG na Prefeitura de Santa Luzia — Foto: Reprodução/TV Globo

A resposta do Prefeito Christiano Xavier

Leia a íntegra da nota divulgada pela Prefeitura no início da tarde desta quinta-feira(13):

“Informo que sou integralmente a favor de quaisquer investigações ou operações que visem esclarecer e apurar a regularidade no uso do dinheiro público!! Que quaisquer funcionários ou colaboradores que errarem que sejam punidos com o rigor da lei e faça o ressarcimento dos danos.

Relembramos que ainda devem eclodir diversas operações em Santa Luzia em razão de denúncias que eu mesmo como Prefeito encaminhei ao próprio Ministério Público e Polícias, constando dezenas de processos licitatórios eivados de irregularidades, superfaturamentos e termos de confissão de funcionários fantasmas, valor que lesou os cofres municipais em mais de R$177.000.000,00 (Cento e setenta e sete milhões de reais )!

Sobre o processo em voga que desencadeou a operação é referente ao ano de 2017 iniciado para apurar irregularidades da gestão passada e que em razão dessa mesma empresa ter prestado serviço na festa de aniversário da cidade em 2019 também suspeita-se de irregularidade de superfaturamento no valor de R$61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais) usado para o custeio com palcos, ornamentos, tabloides, som, banheiros e etc, sendo que parte desse valor supostamente suspeita-se que teria sido usado para uma festa na comunidade de Pinhões, para custear uma festa denominada “Comida de Quilombo” que não é pública, e sim de uma associação privada e não poderia ser custeada pela Prefeitura.

Informamos que todos os documentos já foram encaminhados anteriormente e que a Prefeitura irá contribuir com qualquer informação ou documento que seja solicitado e que essa suposta irregularidade também será objeto de processos disciplinares na corregedoria.

Importante dizer que desde que assumimos há 2 anos a Prefeitura, implantamos o pregão eletrônico ainda no ano de 2018 e que todas as seções licitatórias são transmitidas ao vivo. Que também foi implantada a controladoria interna, diário oficial on line, aprimoramento do portal da transparência e todas ações que visam a regular transparência e legalidade das ações.”

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