Ricardo Lima

Luzias

Mais de dois séculos após o final do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e mais de 70 anos depois de uma draga inglesa de mineração de ouro assorear o Rio das Velhas em Santa Luzia e Sabará, novamente o nosso rio é alvo da ganância pelo ouro.

O empreendimento, Dragagem Santa Luzia LTDA – DSL, tem a pretensão de realizar a atividade de extração mineral e drenagem no velho e sofrido rio.

A previsão é de uma produção de até 50.000 m³/ano de dois minerais, areia e ouro.

O local da intervenção tem aproximadamente 1,96ha, sendo 1,08ha pleiteadas para supressão vegetal (retirada de toda vegetação) na margem direita do rio das Velhas – avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, n.º 2498, bairro Boa Esperança, área urbana de Santa Luzia.

Acintosamente na contramão do novo Plano Diretor da cidade, que prevê a criação da Área de Interesse Especial do Rio das Velhas, para a proteção ambiental, o empreendimento quer atuar numa parte alagável do rio.

É essa área que contém o volume da água em caso de inundação. E pode ser “engolida” num possível rompimento de barragem de rejeito de minério nas cidades acima, como Nova Lima.

Essa forma de “garimpo” deixa as águas muito turvas, ameaça o ecossistema aquático e pode devolver à superfície e ao fluxo do rio metais pesados e outras substâncias tóxicas que foram depositadas no fundo do curso d’água em séculos de mineração predatória no Estado de Minas Gerais.

O rio é a própria imagem da tragédia ambiental que estamos vivendo. Foto: Luzias

O Estudo de Impacto de Vizinha (EIV) apresentado pelos responsáveis pelo empreendimento não aponta os impactos decorrentes dos processos erosivos e demais que possam existir, não cita medidas preventivas, mitigadoras e/ou compensatórias, nem apresenta em mapa analise dos bens imóveis acautelados no âmbito municipal e dos sítios arqueológicos em maior proximidade da área a ser explorada.

Além da fragilidade do estudo apresentado, pelo menos três sócios da Dragagem Santa Luzia LTDA (leia abaixo) foram alvo da Polícia Federal nas Operações  Rejeito e Poeira Vermelha, que investigam um esquema de fraudes em licenças ambientais envolvendo mineração.

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) discutiu nessa quinta-feira(9) o EIV referente à atividade a ser desenvolvida pela Dragagem Santa Luzia Ltda e votou pela suspensão do processo. Vários conselheiros pediram vistas do processo, explicando que não receberam todos os documentos do processo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano se comprometeu a disponibilizar para os conselheiros, todos os documentos do processo. O assunto será debatido novamente na reunião de novembro.

Agora, a população de Santa Luzia conta com o bom senso dos conselheiros.

Não podemos deixar que a cidade seja explorada dessa forma predatória, para enriquecer apenas uns poucos, prejudicando de maneira tão descarada seus moradores. Não vamos aceitar!

O jornal O Tempo publicou um pequeno perfil dos três sócios e administradores da Dragagem Santa Luzia Ltda:

Jamis Prado de Oliveira Junior (“Juninho”): Membro antigo do grupo e réu na “Operação Poeira Vermelha”, auxiliava Lombardi na indicação de empresas de fachada para saques e pagamentos de propinas. Utilizou a empresa de sua esposa, Valefort Comércio e Transporte Ltda., que recebeu R$ 19,3 milhões da Fleurs Global.

Lucas Fraga Cruz Cerqueira: Ex-gerente operacional das minas, era sócio de empresas como Per Capita Participações e LFC Participações Ltda, utilizadas como “contas de passagem” para recursos ilícitos (mais de R$ 1,2 milhão da Fleurs Global em 2024), convertendo valores em espécie para propinas.

Rafael Nogueira Brandão: Engenheiro de minas e gerente ambiental do grupo, atuou nas operações ligadas à Patrimônio Mineração e era “laranja” na Minerar Participações. Também criava listas de monitoramento de autoridades públicas.