Uma vez mais, Santa Luzia está nas páginas policiais. Desta vez é o Prefeito da cidade, Christiano Xavier que está sendo investigado por ter mandado confeccionar uma revista em Santa Catarina, que custou aos cofres públicos 122 mil reais. O Prefeito, na nota que você vai ler abaixo, alega que a publicação é uma prestação de contas à população. Mas o Ministério Público diz que a revista é propaganda política antecipada, já que Christiano Xavier pretende se candidatar a deputado estadual, nas eleições do ano que vem.

Leia o artigo publicado no site da Rádio Itatiaia:

O prefeito de Santa Luzia, delegado Christiano Xavier (PSD), está sendo investigado por improbidade administrativa após confeccionar com recursos públicos 50 mil exemplares da revista Santa Luzia.

Nesta sexta-feira (1º), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte, propôs ação civil pública após considerar a atitude como promoção pessoal.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município fez contrato administrativo com uma gráfica que fica na cidade de Mondaí, em Santa Catarina. Dentre os objetos que constavam no contrato, havia a confecção de 50 mil exemplares de uma revista em formato fechado com 84 páginas, além da capa e contracapa, sendo que cada uma custava R$ 2,45. As tiragens totalizavam R$ 122.500,00.

O Ministério Público então requereu à Justiça o bloqueio de bens do prefeito até o montante de R$ 490 mil, a expedição de ordem de busca e apreensão de todos os exemplares da publicação e a retirada da revista Santa Luzia: cidade para viver, trabalhar e empreender do site oficial da prefeitura.

Conforme as investigações, a assessoria de comunicação da prefeitura ficou responsável pela publicação. Os exemplares teriam sido distribuídos em espaços e órgãos públicos do município, como gabinete do prefeito, Casa de Cultura e Posto de Saúde Nossa Senhora das Graças.

Além disso, a revista foi disponibilizada em formato virtual para download no site da prefeitura.

A Promotoria de Justiça entende que a revista não possui o intuito de prestar contas do Executivo municipal, mas, na verdade, fazer propaganda política-eleitoral antecipada, em total desacordo com o disposto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição da República.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Wagner Augusto Moura e Silva no último dia 17 de setembro. Para ele, “o ilícito propósito perseguido pelo prefeito, com a publicação, é nítido e incontroverso, bastando à mera leitura superficial da revista para assim concluirmos. Em verdade, sequer houve a tentativa de mascarar a finalidade de promoção pessoal do chefe do executivo na publicação. Tanto que a revista é inaugurada com um inacreditável editorial assinado

Leia a nota divulgada pelo Prefeito Christiano Xavier nesta sexta-feira(1):

Infelizmente, hoje é umdia triste pra mim !! Mesmo sendo diligente, presente, trabalhador e sempre contar com o apoio de nossa Procuradoria para trabalhar com segurança, recebi a notícia de que fui oficialmente DENUNCIADO hoje pelo Ministério Público de Santa Luzia , sob a alegação de que uma revista publicada pela Prefeitura de Santa Luzia (e que passou por todo o crivo da Procuradoria e da Comunicação como totalmente dentro do que é legal e regular) para prestar contas dos trabalhos realizados nos últimos anos e atrair mais investimentos e geração de emprego e renda pra cidade, (prática essa usada por várias cidades do Estado, inclusive em algumas nos inspiramos) configurou, em tese, pelo conteúdo escrito e 04 fotos minha em seu interior, causa de improbidade administrativa por promoção pessoal.

Saliento que em nosso mandato NUNCA gastamos com qualquer propaganda de rádio e TV, e que durante os 3 anos que estou à frente da Prefeitura, fizemos para essa revista de prestação de contas, uma licitação para aquisição de 50 mil exemplares de 84 páginas e uma empresa ganhou e forneceu as revistas pelo preço de 120 mil reais.

Quero apenas esclarecer que a licitação e o conteúdo passou por todo o crivo de nossa Procuradoria e jornalismo , e que me senti extremamente triste ao ver meu nome mencionado como se eu estivesse usando de uma revista de prestação de contas para me promover, pois com toda humildade eu não preciso disso e busco sempre o certo !! O processo ainda pede o bloqueio do meu patrimônio num valor de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) TUDO que adquiri trabalhando honestamente por TODA a minha vida !! Nossa equipe está frustrada e triste e vamos fazer nossa defesa em busca de absolvição